Regulamento de Outorga de Grau da Universidade do Estado do Amapá
Estabelecido pela Resolução nº 883/2023 – CONSU/UEAP
2022
Regimento Interno do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Naturais
2021
Regimento Acadêmico
2019
Diário Oficial n° 6952
reconhece o curso de Licenciatura em Música (páginas 16 a 18)
2018
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2018-2022
2017
Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-administrativo Efetivo (CPTec)
2017
Diário Oficial n° 6565
Recredencia a UEAP para a oferta de cursos de educação superior (páginas 25 a 30)
2017
Diário Oficial n° 6571
reconhece os cursos de Licenciatura em: Química, Pedagogia, Letras, Filosofia e Ciências Naturais; Engenharia: Química, Ambiental, Florestal, de Pesca, de Produção; e Tecnologia em Design (página 29)
2017
Lei nº 2231, de 27 de setembro de 2017
institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Técnicos Administrativos (PCCR Técnicos)
2013
Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)
2013
Lei nº 1743, de 29 de abril de 2013
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Docentes (PCCR Docentes)
